por Renato Janine Ribeiro
Renato Janine Ribeiro fala sobre a agenda socialdemocrata que o Brasil precisa
VALOR ECONÔMICO, 30-12-13
Nenhum inglês rico completava a educação, nos séculos XVII e XVIII, sem o "Grand Tour", uma longa viagem ao continente europeu para conhecer cidades e artes. (O mais ilustre dos preceptores desses moços foi o filósofo Thomas Hobbes, que assim conheceu René Descartes.). Seria bom, hoje que a Europa está ao alcance da classe média, que nossos jovens a visitassem para aprender o que é uma realidade socialmente justa. Ao menos no núcleo duro da Europa Ocidental - França, Alemanha, Benelux, Escandinávia - uma cultura basicamente socialdemocrata se implantou após a Segunda Guerra e ainda resiste, formando um modelo de sociedade até hoje insuperado, superior ao nosso e ao norte-americano.
Levantei no Facebook a questão que considero a mais relevante para o Brasil: por que países devastados, como a Alemanha de 1945, ou atrasados, como a Espanha de 1975, conseguiram "dar certo" - e nós não? As respostas racharam. Em geral, quem se situa à "esquerda" protestou contra a ideia de "dar certo", sustentando que nem os europeus vão bem nem nós, tão mal. Já quem se diz liberal receitou reformas econômicas, como a desregulamentação da atividade empresarial (o exemplo mais comum). Entendo que essas são duas formas de não responder à pergunta mais importante sobre a sociedade brasileira.
Começo discutindo as reações mais à esquerda.
Ética e gestão, os dois pilares da boa política
Primeiro, o que é uma sociedade "dar certo"? Entendo:
1) um sistema de saúde eficiente e justo. Eficiente: que todos sejam atendidos bem, em prazo razoável, pelo menos para a maioria esmagadora das moléstias. Justo: ninguém receie que uma doença possa destruir sua renda ou patrimônio; a sociedade, pelo imposto (em especial, o de renda da pessoa física), cobrirá os gastos de saúde. Imaginem como esse ganho em termos de saúde melhorará as aposentadorias. Ninguém precisará passar a vida acumulando para o dia em que pagará 2 mil reais de plano de saúde, mil de remédios e ainda consultas e cirurgias.
2) uma educação de qualidade, gratuita ou quase. A importância inédita que a sociedade contemporânea atribui à educação tem duas grandes metas. Primeira: proporcionar, a todos, condições de concorrer em certa igualdade, neutralizando o bônus que a riqueza confere a alguns (e o bônus negativo que a pobreza inflige à maioria). Segunda: deixar que aflorem as mais variadas competências. Nunca houve sociedade rica e complexa como a atual. Ela precisa de competências mais variadas do que sociedades que só repetiam o passado. Hoje há mais espaço para cada um seguir sua vocação. Uma educação boa realiza vocacionalmente o indivíduo e capacita-o, se mostrar dedicação e empenho, a se projetar economicamente.
3) um transporte público bom, em grande parte - pelo menos nas maiores cidades - sobre trilhos. Na Grande Paris, mesmo no horário de pico dificilmente se gasta mais de uma hora e quinze para ir de uma ponta dos subúrbios a outra - com ou sem acidentes na rota. O transporte coletivo deve ser subsidiado, porque traz vantagens para a cidade, preservando-a da destruição operada por carros e avenidas. O Brasil é perverso: subsidia o carro privado, com isenção de impostos e construção de vias; por que não o transporte coletivo, que é mais saudável?
4) uma segurança pública decente, com policiais que respeitem o cidadão em vez de ameaçá-lo, e sejam dispostos e capacitados a apurar crimes.
Todos estes pontos associam ética e eficiência, valores e gestão. Todos tratam do que é mais justo socialmente, e do que é mais eficaz, virtude esta que geralmente associamos à economia e à administração. A fusão da ética com a eficiência é o segredo - que aguardamos - da boa governança.
Poderia falar da cultura, que aprimora qualidades humanas e capacidades profissionais, e das cadeias, que em vez de educar para o crime deveriam recuperar os detentos (como nas prisões rurais autogeridas de Minas Gerais, tema de recente reportagem do Valor), mas fico no "minimum minimorum". No Brasil, já seria uma revolução.
Esta satisfação das necessidades dá à Europa uma tranquilidade no convívio cotidiano. Se no Brasil as pessoas furam fila e passam pelo acostamento, em parte é pela crença de que "não vai haver o suficiente para todos": precisamos garantir o nosso, antes que a oferta se esgote. Mas, quando há bastante para todos, isso não é necessário. A vida fica melhor. O valor disso não tem preço.
Por isso, estranhei tanta gente que se diz de esquerda fechar os olhos ao desastre social que é nosso atraso nestes pontos. Os avanços petistas na inclusão social apenas tornam prioritária a construção de uma sociedade social-democrática (pouco a ver com o que propõe nosso partido de nome socialdemocrata). As faixas exclusivas de ônibus recentemente abertas em São Paulo fazem parte dessa mudança, mas que precisa ir além do emergencial - como as cotas, o elogiado Bolsa Família - e se tornar estrutural.
Estes anos, aumentou o dinheiro para os pobres consumirem, mas não houve um salto real nas funções distintivas do poder público. É paradoxal. O partido mais acusado de estatista promoveu um crescimento que beneficiou os pobres, sem tirar dos ricos. Talvez esteja se esgotando essa conciliação de classes. Talvez por isso, os conflitos sociais se tornem ásperos.
Discutirei, na semana que vem, o que a centro-direita propõe para o país dar certo.
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Na última coluna mencionei Boulez, mas o certo era Olivier Messiaen. Peço desculpas por ter confiado demais em minha memória. Mas me deu prazer receber várias mensagens de leitores apontando o erro. O Brasil conhece melhor a música erudita do que este amador imaginava.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail: rjanine@usp.br
O BRASIL PODE DAR CERTO? (2)
por Renato Janine Ribeiro
Os liberais sabem da má qualidade de nossos serviços públicos, mas têm dificuldade em ir da teoria para a política
Valor Econômico, 06-01-2014
A Europa desenvolvida tornou realidade, na metade do século XX, direitos sociais relevantes. Ninguém precisa perder o patrimônio para ser tratado de uma doença séria, ou gastar boa parte de sua renda para se locomover. É isso o que chamo um país "dar certo". Os efeitos não são só materiais. Também explicam por que as pessoas não furam fila nem invadem o acostamento: sabem que há lugar para todos, que a demanda atende à oferta. Não temos isso no Brasil.
Uma discussão do tema, no Facebook, sugeriu que a centro-direita (ou os liberais, como preferem ser chamados) parece mais consciente, do que a centro-esquerda, da premência deste nosso desastre social. Reconhecer um problema é um passo para resolvê-lo. Só que a centro-direita propõe soluções que não levam em conta, ou só levam em conta enquanto obstáculo, não como oportunidade, a complexidade política de implantá-las.
Parte-se da crença de que a economia brasileira está em séria crise. As políticas distributivistas do PT teriam estancado o espírito de iniciativa empresarial. Seria preciso devolver - ou criar - condições para uma forte expansão econômica. As medidas sugeridas reduzem o papel do Estado, aumentam a concorrência, favorecem a contratação de empregados (isto é, favorecem sua demissão: o diagnóstico é que não se contrata por receio da burocracia que cerca o desligamento do funcionário).
Os que falam mais da economia que da sociedade
Essas análises estão certas, estão erradas? Não discutirei aqui. Mentes brilhantes as endossam. Mas trazem problemas políticos.
O primeiro está no próprio enunciado da questão que coloquei - do que o Brasil precisa para "dar certo". Os liberais acreditam saber o que falta para o País atender à demanda da rua por transporte, educação, saúde e seguranças decentes - mas suas propostas não vão além de fórmulas teóricas. Na política a teoria é necessária, mas insuficiente: o fundamental é construir, politicamente, as medidas que levem numa determinada direção. Explico.
Em 1994, o País estava travado, tanto pela inflação quanto pela indefinição de quem investiria, o Estado ou a iniciativa privada. Tendo domado a inflação graças ao Plano Real, FHC também venceu as resistências à privatização. Poderia ela não ser a melhor solução, certamente não era a única, mas foi a que ganhou apoio político. Já em 2002, o descontentamento com a desigualdade social permitiu que Lula mudasse o rumo de nossa política. Nos dois casos, houve demanda e liderança políticas. Mas hoje, quando nossos liberais propõem reformas econômicas para resolver sérios problemas sociais, não as traduzem em linguagem política. Ficam na teoria. Daí que lhes seja fácil responder a uma pergunta como a minha, às vezes até ironizando sua suposta ingenuidade, mas que não consigam fazer a teoria deles passar à prática. O problema é que, na política, a melhor teoria vale pouco, se não trouxer resultados.
O segundo problema é que a pasta dental não volta para dentro do tubo. Desregulamentar o mercado de trabalho para fazê-lo crescer causa desconfiança. Como convencer as pessoas de que terão mais e melhores empregos, se não tiverem garantia nenhuma deles? A inclusão social dos últimos anos, embora tenha se dado mais pelo consumo do que pela educação ou cultura, trouxe exigências irreversíveis. Pelo menos enquanto estiver no horizonte o consumo dos bens de consumo necessários (o iogurte de FHC, a geladeira de Lula etc.), não há condições políticas de sustá-lo. Haja China para nos exportar tudo isso, a preço que os ex-miseráveis possam pagar... Mas dificilmente alguém ganhará uma eleição sem aumentar o consumo, o que significa ampliar o crédito ao consumidor, o que implica ir na contramão do que os liberais pregam. Não interessa aqui se eles têm razão ou não; o ponto é que seu discurso não terá apoio político.
Política não é ter razão. Aliás, hoje a centro-direita acredita estar certa e se irrita porque os eleitores não votam nela; só que, vinte anos atrás, era o PT que se sentia assim. Recordar é viver.
Mais um problema. As demandas que hoje prevalecem são sociais, mas as propostas das oposições são essencialmente econômicas. O que é lógico, se elas consideram que a economia está em frangalhos e não sustentará nem o que existe, quanto mais uma expansão do gasto (ou investimento) social. Mas a economia é, quando muito, um meio, enquanto construir uma sociedade justa é um fim, o mais importante dos fins que nos podemos propor. Em especial, não se percebe que, como o cobrador do conto homônimo de Rubens Fonseca, estamos cansados de esperar, e os mais pobres mais que todos nós. Se alguém disser que, para se chegar à elementar justiça social, será preciso dar uma longa volta - seja pelo estatismo, seja pelo neoliberalismo - dificilmente ganhará a confiança do eleitorado. Estamos fartos de desvios que acabaram se eternizando.
Talvez por isso as pesquisas, que mostram a maior parte da população sequiosa de grandes mudanças, não beneficiem a oposição. (O governo é o favorito, não só pelo balanço de uma inclusão social que se realizou sem custos para as classes abonadas, como por ter oposições menos atentas do que deveriam à realidade social). Mas pode ser que em 2014 algum candidato a governador inove, propondo em termos concretos e confiáveis uma agenda que contemple transporte, saúde, educação e segurança públicos. Ou em 2016, alguns candidatos a prefeito despertem para as reivindicações populares. Penso que serão excepcionais: isto é, poucos em quantidade e altos em qualidade. Mas poderão renovar o panorama político brasileiro.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
O ESPÍRITO DE BOLONHA
por Renato Janine Ribeiro
Precisamos da Universidade sem Fronteiras, que a Europa iniciou em 1999 com o processo de Bolonha
Valor Econômico, 13-01-2014
A União Europeia nasceu, em 1957, como Mercado Comum Europeu, unindo seis países. Seu objetivo mínimo era ampliar o comércio entre os membros e, assim, a produção em cada um deles. Já seu objetivo maior era impedir guerras: se para fazer aço era preciso carvão alemão e ferro francês, então ou um país roubava do outro o insumo que lhe faltava, ou os dois se aliariam. Aliaram-se. Com o tempo, o Mercado Europeu foi muito além de sua cópia sul-americana, o Mercosul. Autorizou seus cidadãos a viver e a trabalhar em qualquer dos países-membros, padronizou produtos, criou um Parlamento comum, cresceu. E em 1999 seus ministros da Educação assinaram a declaração de Bolonha, que depois seria endossada por outros países, hoje totalizando 47 - incluindo dezenove que não estão na União Europeia.
Seu ponto talvez central é promover uma enorme mobilidade estudantil. Um universitário pode começar seu curso num país, fazer matérias em outra universidade (ou país) e usar os créditos assim obtidos com certa facilidade. É o que se chama portabilidade de créditos. Imaginem isso aqui. Se um brasileiro for trabalhar dois anos na Argentina e levar os filhos crianças ou adolescentes, terá muito trabalho para revalidar os cursos que fizeram na escola básica. O que é de um absurdo total! É óbvio que, se meu filho passar dois anos em Buenos Aires, ele até poderá voltar ao Brasil cometendo alguns erros de português - mas dominando a língua, os costumes, a cultura de nosso principal aliado e parceiro. Em poucos meses, alcançará os colegas brasileiros no que lhe ficou faltando, e poderá repassar a eles muito do que aprendeu. Mas não temos previsão, em nosso sistema escolar, para um "fast track" nessa direção. Ao contrário, burocratizamos tudo isso. E no ensino superior ou na pós-graduação, a desconfiança é ainda maior.
O futuro depende de uma mobilidade estudantil intensa
Mas atenção. Bolonha não é um liberou geral. Não basta cursar uma disciplina qualquer, onde quer que seja, para ela valer. Aliás, o Brasil sabe dos problemas disso. Na Argentina, uma instituição de ensino superior - que não é reconhecida nem mesmo lá - se especializou em dar títulos de doutor a brasileiros. Nossos cursos de doutorado a conhecem e, com o apoio da Capes e do Conselho Nacional de Educação, se negaram a acolher seus títulos, que por sinal eram emitidos com a anotação de não valerem sequer na Argentina... Então, a necessidade suplementar do processo de Bolonha é: cada país precisa ter uma agência poderosa de avaliação e reconhecimento dos cursos de ensino superior. Ela pode ser estatal ou privada, conforme a lei local, mas tem de ser rigorosa. É ela que vai garantir que um crédito da USP valha um da UFRJ, e vice-versa, e vai descartar os cursos de má qualidade.
É preciso detalhar as vantagens desse sistema numa cultura globalizada? Formaremos alunos que conhecerão seu mundo para além das fronteiras. Acabará a atual exigência, sempre que faço uma disciplina fora da faculdade, de pedir seu reconhecimento a uma comissão de três professores, cujo parecer subirá ainda a mais uma ou duas instâncias superiores. A condição para tanto é rigor. Mas uma agência avaliadora sai da apreciação no varejo, no balcão, de cada pedido individual, e vai examinar a qualidade dos cursos mesmos. Todos os que trabalham bem ganham com isso; perde quem trabalha mal. O efeito educacional é enorme.
Quem leu os últimos rankings das universidades do mundo notou que, entre as primeiras 500, são raras as que não dão cursos regulares em inglês - como as nossas USP, Unicamp, UFRJ. Esse assunto é delicado porque, não tendo cursos regulares em inglês, atraímos menos alunos estrangeiros e pontuamos mal no item "mobilidade" - mas, se os dermos, poderemos chegar à esquisitice de professores brasileiros lecionando em inglês para alunos brasileiros, só para termos mais alguns estudantes de fora da América Latina. Esse é um desafio difícil para nossa educação, que precisará ser tratado nos próximos anos. Mas a questão crucial é que precisamos ter uma mobilidade intensa dos estudantes, com os nossos indo para outras instituições e mesmo países, e com nossas universidades recebendo jovens estrangeiros. Isso terá de ser feito, sob pena de nos atrasarmos na cooperação internacional. (Poderia acrescentar a competição internacional, mas na verdade necessitamos de ambas). Como fazer isso? Ninguém sabe ainda resolver a questão da língua, mas podemos começar a discutir a questão central, que é a mobilidade.
Um bom começo seria no âmbito do Mercosul - até para dar-lhe mais ambição porque, seis décadas depois do Tratado de Roma, é pouco nossos quatro países se limitarem a trocar mercadorias, sem uma intensa mobilidade humana, que deve principiar pelos jovens. Agências de avaliação educacional, como a Capes brasileira e congêneres, poderiam assegurar a qualidade pelo menos das melhores instituições de ensino superior desses países, tornando portáteis os seus créditos. Não deveria ser ainda em todas as habilitações, mas poderia começar com cem ou duzentos cursos, em uma ou duas dezenas de universidades de alta qualidade. Está na hora de termos a Universidade sem Fronteiras. Podemos iniciá-la pelas melhores. Isso não é fácil: cada iniciativa dessas abre lugar a ações duvidosas. Mas o desafio existe, e tem de ser enfrentado. Para o bem de nossa cultura, nossa economia e nossa política, não devemos perder tempo.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
A INCLUSÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO
Por Renato Janine Ribeiro
A inclusão social mais sustentável se dá pela educação, mas ela está em mudanças, que a maior parte ainda desconhece
VALOR ECONÔMICO, 03-02-2014
Comentei na semana passada o pacto implícito que resultou na maciça inclusão social pelo consumo, promovida pelo PT, para satisfação geral da nação - das dezenas de milhões que subiram para a classe C, podendo agora comprar todo bem de consumo durável doméstico; dos empresários que lucraram com isso; da sociedade que respirou, porque imaginem só o tamanho da violência num cenário de alto desemprego e de falta de perspectivas de ascensão social para os mais pobres. Mas alertei para os problemas do consumismo, facilitados pela forte marca do prazer em nossa sociedade. E se a inclusão - que precisa passar pela renda e pelo consumo - realmente sustentável se der pela educação?
Qualquer discussão sobre a ascensão social dos pobres terá, como uma das principais respostas, a educação. Ela é muito elogiada. Mas nem sempre a sério. Às vezes é um meio de desviar a atenção de reformas econômicas e sociais que aumentem realmente a renda dos pobres. Como tudo na educação demora tempo, invocá-la pode ser um modo de jogar para escanteio as transferências de renda necessárias para extinguir, não só a miséria, mas também a pobreza. E uma boa educação custa dinheiro.
Mas hoje discutirei o valor da educação, não seu preço ou custo - tema que fica para outra vez. A educação dá poder às pessoas. Vivemos na sociedade mais complexa da História. Vejam: há vinte anos, a USP oferecia menos de cem habilitações (ou "diplomas") diferentes na graduação. Hoje são uns 250. Essa riqueza de cursos é um modo de formar profissionais capazes de entender a diversidade do mundo e de atuar nele. Mas, se é um modo, não é o único. As universidades federais da Bahia e do ABC fizeram experiências audazes na graduação. Apostaram no bacharelado interdisciplinar que, em vez de direcionar para uma profissão específica, busca formar alguém que, no futuro, seja capaz de reposicionar-se, de mudar seus rumos. A ideia - que já defendi em livro - é que o aluno aprenda as várias linguagens do mundo, mais que o conteúdo de cada uma delas. Por exemplo, antropologia e economia veem a sociedade de maneiras distintas. Se os futuros profissionais souberem quando precisam mudar de ferramenta mental, estarão mais aptos a lidar com o imprevisto, a diferença, a surpresa, as mudanças na vida.
Preparar um jovem para as surpresas da vida
Isso, também, porque cada vez menos formados trabalham na profissão que escolheram na faculdade. Engenheiros se tornam gerentes de banco, porque seu principal trunfo nem sempre é saber construir casas ou pontes, mas sim dominar o raciocínio mais prático que existe. Formados em filosofia se espalham pelas profissões, porque sabem mudar de forma de pensamento - de "paradigma", se quiserem - velozmente. Em 2007, o presidente do Conselho Nacional de Educação dizia que um terço dos formados em medicina, um dos cursos mais caros que há, não atuava como médico. Dos diplomados em direito e administração, a grande maioria trabalha em outra área. A meu ver, isso deveria reduzir o stress na escolha do curso universitário: é bem possível que meu filho ou o seu mude de rumo, na faculdade ou depois dela, e isso pode ser um êxito, não uma falha.
Mas há também a educação básica. As avaliações, em especial o IDEB, permitem medir de maneira acurada as escolas do Brasil inteiro. Uma pessoa responsável deve levá-las em conta na hora de escolher a escola do filho. Quem paga a escola diretamente deve cobrar-lhe resultados. Quem a paga pelo imposto, colocando o filho na escola pública, deve exigir dos governantes que tenha qualidade.
Aqui há um alerta a fazer. As avaliações de desempenho das escolas se focam no êxito - ou fracasso - delas na transmissão de conhecimentos. Verificam, por exemplo, se no primeiro ano de escolaridade a criança aprendeu as operações básicas da aritmética, a ler e a escrever. Não medem a qualidade da formação do ser humano. Tenho uma recomendação aos pais. Quando escolhi a escola do meu filho, vi as três melhores do bairro - com base nas avaliações do Ministério da Educação - e depois as visitei. Procurei entender o projeto, a filosofia de cada uma, para além das notas do IDEB. Porque, afinal, numa cidade grande, a diferença entre as cem melhores escolas pode ser pequena. E dificilmente uma avaliação medirá se a escola forma uma pessoa ética e com iniciativa.
São esses os dois pontos principais na formação de uma criança ou adolescente: deve se tornar um ser humano íntegro, e ao mesmo tempo o mais criativo possível. Mas não é tão fácil unir estas duas qualidades. Muita ênfase na iniciativa pode levar a uma formação competitiva demais - com o risco de não respeitar o outro, de atropelá-lo. E não podemos confundir o respeito aos outros com o respeito à autoridade. Nas minhas visitas encontrei um colégio que apresentava, como virtude a valorizar naquele mês, a obediência. Ora, respeito não é obediência. Respeito se dirige a todos e institui um mundo de iguais. Já a obediência geralmente é vertical, é do subordinado em relação ao superior. Uma pessoa criativa e com iniciativa deve ser respeitosa, mas será obediente? Não muito.
Temos assim rumos diferentes para a educação aprimorar as pessoas, dando-lhes instrumentos para crescer na vida - e não apenas pela ascensão social. Na verdade, o mais importante da educação é o que fica dentro da pessoa: sua formação. E esta é uma das vantagens da educação, sobre o consumo, na inclusão social: o que você consome se esvai imediatamente e precisa ser substituído; já a pessoa que você se tornou não se perde. É sua para sempre. O trabalho da educação é mais consistente.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail: rjanine@usp.br
O ECONÔMICO E O SOCIAL
Por Renato Janine Ribeiro
Parte do empresariado parece acreditar que só haja ideologia à esquerda
Jornal VALOR ECONÔMICO, 24-02-2014
